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Fernando Ulrich arrasa Universidade do Algarve!

O título é bem mais ligeiro comparado com os últimos acontecimentos que têm marcado o quotidiano da Universidade do Algarve e em especial o seu Conselho Geral.

No passado dia 21 de Fevereiro de 2013 fez-se história nesta instituição, onde pela primeira vez, uma comissão eleitoral anulou um escrutínio eleitoral por pertenças irregularidades de uma lista durante o período eleitoral.

Como é apanágio nestas ocasiões, o “cacique” ao voto é uma realidade incontornável não só nas eleições para os estudantes, mas igualmente para as eleições de docentes e funcionários. Bastaria analisar o fluxo das ligações telefónicas internas e facilmente perceber-se-ia uma certa anormalidade em relação aos outros dias.

Voltando à questão, a Lista A encabeçada pela atual presidente da direção-geral da Associação Académica obteve um resultado expressivo em relação às outras três listas que se submeteram a sufrágio, obtendo 75,65% dos votos correspondentes a 11,26% dos eleitores, conseguindo desta forma, eleger (Método D’Hondt) os três mandatos dos representantes dos estudantes em disputa neste subsistema.

A decisão da Comissão Eleitoral mediante as queixas e as provas que lhe foram chegando quer por professores quer das listas adversárias deliberou [(alínea b), n.º 3, Art. 4.º do do RE] por unanimidade anular o escrutínio eleitoral e proceder à sua repetição, alegando práticas reiteradas de apelo ao voto e propaganda eleitoral por parte da Lista A do Corpo dos Estudantes do Subsistema Universitário que influíram decisivamente nos resultados finais.

Vamos por pontos:

  • Integravam a comissão eleitoral a Dr.ª Maria Cândida Rico Soares Barroso jurista da Universidade do Algarve e o Prof. Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira professor de Direito na ESGHT. Ambos exercem direito nas mais variadas formas, logo, temos de assumir que o seu voto não foi exercido de “ânimo leve” mas com plena consciência da lei.
  • Perante esta decisão a Lista A tinha a prerrogativa de apresentar uma oposição à comissão eleitoral [n.º 5, art. 10.º do Regulamento Eleitoral] e fê-lo. Esta por sua vez manteve a sua decisão e reforçou a sua posição afirmando que pese embora todas as advertências feitas à Lista A, “as mesmas práticas continuaram tendo sido observadas quer pelos reclamantes e protestantes, quer – e com suma incredulidade – por parte de próprios Membros da Comissão Eleitoral.”
  • Na sequência do ponto anterior, assistia ainda à Lista A recorrer da decisão da comissão eleitoral para o atual presidente do Conselho Geral da Universidade do Algarve, Fernando Ulrich. [n.º 5, art. 4.º do do RE], que no prazo de três dias úteis obrigatoriamente tinha de dar resposta às reclamações [alínea p), art. 7.º do RE]. Vejamos a análise ao Calendário Eleitoral:

Análise ao Calendário Eleitoral CG 2013

.

Considerando as omissões, todas as datas a partir do ponto 14 obrigatoriamente deslizam. Se aplicarmos alguma coerência e aceitarmos como razoável que as listas tenham os mesmos três dias para apresentação de reclamações ao presidente do Conselho Geral como previsto para as reclamações dos resultados eleitorais provisórios, então, este teria de dar uma resposta definitiva até 4 de Março de 2013 às 17h00. A questão é que até o dia de hoje, ainda não respondeu a nenhuma reclamação apresentada pelas listas derrotadas, a quem a Comissão Eleitoral reconheceu e testemunhou a veracidade dos seus argumentos.

Para quem já foi membro do Conselho Geral, o meu caso, e trabalhou de perto com o Sr. Fernando Ulrich, então também sabe que todos e mais alguns atropelos foram cometidos mesmo diante de vários pareceres da DGES em algumas matérias. Vide: “Sr. Fernando Ulrich deveria ser destituído e o órgão dissolvido”

O caricato da situação, é que, não respondeu às reclamações como é obrigado a fazê-lo, desautorizou e desacreditou a Comissão Eleitoral nos fatos apresentados, ignorando por completo a deliberação tomada por unanimidade de seis dos sete elementos presentes na reunião, promulgando os resultados eleitorais sem qualquer justificação às listas. Será que o presidente do Conselho Geral estava acordado quando tomou esta decisão!?

O desrespeito foi de tal ordem que as listas queixosas tiveram conhecimento da decisão do Fernando Ulrich pela comunicação social no dia 5 de Março de 2013, num artigo publicado às 09h15 da manhã. No entanto, o seu despacho remonta a 6 de Março de 2013 e nem foi dado conhecimento às listas. A conclusão mais óbvia é que existiu uma fuga de informação de uma decisão que no limite foi verbalizada no dia 04 de Março de 2013.

Outra conclusão que se pode retirar deste triste episódio é que todos os estudantes deveriam exigir ao Magnifico Reitor, Prof. João Guerreiro, que demita no imediato e por justa causa a Dr.ª Maria Cândida Rico Soares Barroso, jurista da instituição, por comprovada incompetência. Tem como testemunha abonatória o Sr. Fernando Ulrich. Na mesma medida, peço ao digníssimo Diretor da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, que demita o Prof. Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira visto que revelou não possuir qualquer apetência e agora, credibilidade para lecionar, imagine-se, Direito!

Não obstante as competência técnicas, apelo ao Prof, João Guerreiro a abertura de um inquérito disciplinar aos membros da respetiva Comissão eleitoral por perjúrio. Pois afirmaram algo que o magnânimo presidente do Conselho Geral, à mais de 300 Km atesta ser uma falsidade.

Estando os estudantes a pagar por um serviço é o mínimo que devem exigir.

Esta é mais uma das muitas calinadas que o Sr. Fernando Ulrich tem dado nos tempos mais recentes. Termina o seu mandato de forma absolutamente vergonhosa. Mas não se preocupe, se os visados por si aguentam, você também aguenta…

2013
03/08
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AAUAlg
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Conselho Geral
ESGHT
UAlg
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Os “Pastores” da Universidade do Algarve sabem ler. E as “ovelhinhas”, aprenderam?

Resposta da Comissão Eleitoral à reclamação da Lista A

Enviado: terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 16:43 para todas listas

Exma. Senhora Estudante Filipa Brás da Silva,

Pela presente a Comissão Eleitoral responde ao documento de reclamação da ata de resultados eleitorais.

 

1. Sobre o requisito de admissibilidade

Apesar de o documento recebido de “Filipa Brás da Silva de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013, 15:33, Reclamação de nulidade das eleições DG”, apenas por e-mail, não apresentar “reclamação devidamente fundamentada” como exige, mas elementarmente, o nº 5 do artigo 10º do Regulamento Eleitoral do Conselho Geral da Universidade do Algarve, aprovado em reunião do Conselho Geral de 12 de dezembro de 2012, vai a Comissão Eleitoral, ainda paciente e pedagogicamente, tomá-lo como passível de resposta.

2. Inexistência de lacuna

Erradamente, é causa e base liminar do supra citado documento o assumir que existe lacuna no regulamento eleitoral sobre a “Acta de apuramento geral”. Ora a disposição existe no nº 3 do artigo 10º do Regulamento Eleitoral do Conselho Geral da Universidade do Algarve, aprovado em reunião do Conselho Geral de 12 de dezembro de 2012, a qual estabelece que “A Comissão Eleitoral elabora a ata final, que será assinada pelo seu Presidente e pelo Secretário, na qual serão registadas as incidências do processo eleitoral, bem como os resultados finais obtidos.” Assim, não há lugar à aplicação (que erradamente é interpretada como remissão direta) da Lei Eleitoral para a Assembleia da República.

3. Cumprimento da norma aplicável

O citado nº 3 do artigo 10º do Regulamento Eleitoral do Conselho Geral da Universidade do Algarve, aprovado em reunião do Conselho Geral de 12 de dezembro de 2012, simplificadamente exige, pois, o registo das incidências. E assim tal foi feito registando-se que “Ocorreram incidentes (…) no dia do ato eleitoral (…)”

Na mesma ata se segue registo de que tais incidentes “(…) configuraram práticas reiteradas de apelo ao voto e propaganda eleitoral por parte da Lista A (…).”

O sucinto registo resume pelo mínimo qualificante da gravidade uma quantidade exorbitante de reclamações recebidas, que pelas respetivas reiterações de conteúdos (citados) e autores (citados elementos da lista A – desde a sua cabeça de lista Estudante Filipa Brás da Silva, Presidente da própria AAUALG) não quisemos incluir na ata (nem por anexo) também para preservar o bom nome dos entes envolvidos, na medida do juridicamente comportável, perante o exterior à Academia. São tantas reclamações e protestos, e tão reiterados objetiva e subjetivamente, que obviamente fariam de uma ata (em anexo ou não) um caixote de lancinantes reclamações e protestos contra condutas elementarmente antidemocráticas.

3.1. A Reclamante teve conhecimento (quer por escrito quer por telefone) dos protestos e reclamações

Esta Comissão eleitoral deu imediato conhecimento à ora “reclamante” do como eram observadas e qualificadas as práticas por vós mesmos realizadas (e, pois, tautologicamente conhecidas …) no e-mail: 

De: mariacabral.algarve@gmail.com [mariacabral.algarve@gmail.com] em nome de Maria Cabral [comissaoeleitoralcg@ualg.pt]
Enviado: quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 15:31
Para: Filipa Braz da Silva
Assunto: reclamação de possíveis irregularidades no processo eleitoral

Senhora Estudante Filipa Brás da Silva, 

Cabeça de Lista da Lista A                                

Advertimos de que caso esteja a praticar qualquer um dos actos invocados na reclamação que se anexa/encaminha, que deve cessar de imediato tal/tais práticas.

Melhores Cumprimentos

Presidente da Comissão Eleitoral 

———- Forwarded message ———-
From: Nome retirado!
Date: 2013/2/21
Subject: URGENTE: Ato Eleitoral – Solicitação de intervenção
To: Maria Cabral <comissaoeleitoralcg@ualg.pt>
Exma. Sra. Presidente da Comissão Eleitoral

Prof. Doutora Maria de Lurdes Cabral,

Solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para pôr cobro ao constante e deliberado atropelo à livre participação democrática dos nossos colegas, levados a cabo por parte da Lista A.

Estou certo que todos presenciamos os mecanismos de coação e ao apelo declarado ao voto em desfavor às restantes listas a sufrágio.

Confio na expedita e previdente intervenção da Comissão Eleitoral em relação a estes condenáveis incidentes.

 Disponível para qualquer esclarecimento.

Com os meus melhores cumprimentos,

-

 3.2. Administração aberta

A reclamante, e qualquer interessado nos termos de direito, têm acesso aos múltiplos protestos e reclamações sobre os mesmos reiterados comportamentos dos membros da Lista A.

4. Desobediência

4.1.

A resposta da Lista A ao e-mail supra foi de negação das referidas práticas de apelo ao voto e propaganda da mesma Lista A.

4.2.

Todavia as mesmas práticas continuaram tendo sido observadas quer pelos reclamantes e protestantes, quer – e com suma incredulidade – por parte de próprios Membros da Comissão Eleitoral.

4.3.

Comissão Eleitoral que não quis nesta Academia fazer aplicar em “analogia legais” o artigo da Lei Eleitoral para órgão legislativo supra citado (Artigo 91º Polícia das assembleias de voto 1. Compete ao presidente da mesa, coadjuvado pelos vogais desta, assegurar a liberdade dos eleitores, manter a ordem e, em geral, regular a polícia da assembleia, adoptando para esse efeito as providências necessárias. (…)”

5. Conclusão

5.1.

A Comissão Eleitoral, ainda sucinta e elementarmente registou os graves incidentes, pois o Conselho Geral da Universidade do Algarve jamais preveria tais incidentes e antes sim um ambiente de transparência e liberdade democráticas em sufrágio de tamanha relevância institucional, a alínea d) do nº 3 do artigo 4º do Regulamento Eleitoral do Conselho Geral da Universidade do Algarve, aprovado em reunião do Conselho Geral de 12 de dezembro de 2012, fixa na competência da Comissão Eleitoral o “Assegurar a regularidade do ato eleitoral e decidir sobre as questões que forem suscitadas no decurso do processo eleitoral”. E assim fez esta Comissão Eleitoral.

5.2.

Porque os membros da questionada Lista A são estudantes desta academia entidade de Direito Administrativo, escusamo-nos, deliberadamente a apreciar a aplicabilidade das disposições dos artigos 121º e seguintes da Lei de um órgão Legislativo – a pretendida Lei Eleitoral para a Assembleia da República Lei n.º 14/79, de 16 Maio, com a Declaração de Rectificação de 17 de Agosto de 1979 e de 10 de Outubro de 1979, e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro (com Declaração de Rectificação de 3 de Novembro de 1982 e de 31 de Janeiro de 1983), pela Lei n.º 14-A/85, de 10 Julho, pelo Decreto-Lei n.º 55/88, de 26 Fevereiro, pela Lei n.º 5/89, de 17 Março, pela Lei n.º 18/90, de 24 Julho, pela Lei n.º 31/91, de 20 Julho, pela Lei n.º 72/93, de 30 Novembro (com Declaração de Rectificação n.º 13/93, de 31 de Dezembro e n.º 3/94, de 14 de Fevereiro), pela Lei n.º 10/95, de 7 Abril, Lei n.º 35/95, de 18 Agosto, pela Lei Orgânica n.º 1/99, de 22 Junho, pela Lei Orgânica n.º 2/2001, de 25 Agosto, pela Lei Orgânica n.º 3/2010, de 15 de Dezembro, e pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de Novembro. Legislação esta, se teoreticamente requerido, consagradora indutivamente dos elementares princípios de direito eleitoral presentes nas demais leis de eleição dos soberanos órgãos da República.     

5.3.

Os princípios de Direito não são abstrações; nem são meios para sustentação de fins menores.

Os princípios de Direito são directamente vinculativos de entidades públicas e privadas; e são padrões de optimização para a realização de valores e atribuições maiores.

A presente resposta reitera, pois, integralmente, o exarado na Ata nº 5 desta Comissão Eleitoral.

Com os melhores cumprimentos.

Maria Cabral

Presidente da Comissão Eleitoral

2013
02/28
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AAUAlg
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Conselho Geral
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AAUAlg 2013: Parte 7 – Resultados oficiais

Dados gerais dos resultados eleitorais

Tabela 17 - Dados gerais dos resultados finais

  • A FEUAlg é já a terceira unidade orgânica com mais estudantes. Para isso, muito tem contribuído os mestrados e doutoramentos desta faculdade. Não porque sejam “Uau”, porque não o são, apenas porque a oferta na região é curta em tamanho e qualidade. É uma alternativa entre o desemprego e estar ocupado. Não importa a área científica que o estudante provenha, tem é de pagar propinas que o título com mais ou menos dificuldade “já cá canta”.
  • A FEUAlg era a UO onde mais participação estudantil nos últimos anos, mas, com a questão dos mestrandos e doutorandos passou progressivamente da 1ª para a 6º posição. Esta tendência dificilmente deixará de subsistir, tendo em conta que estes alunos têm pouca apetência para votar, muito menos, em projetos que pouco ou nada se sabe tal como os vários candidatos que se apresentam a sufrágio. É um fato que nem a “democracia musculada” reverterá.
  • Confirma-se que a ESGHT é a escola que mais vota em termos absolutos (518).
  • Mais um grande resultado da ESSUAlg. É a escola com menor taxa de abstenção (39,60%).
  • O ISE é a UO com pior desempenho em termo de participação, abstenção e número de votantes. A cada ano que passa perde alunos caminhando silenciosamente para a insignificância enquanto unidade orgânica da UAlg. Quem diria? Até os gigantes caem…
  • Outra novidade, o subsistema politécnico foi quem mais votou em termos absolutos e o que tem menor taxa de abstenção. 

Mesa da Assembleia Magna

Um resultado espantoso se tivermos em conta que obteve 1.755 votos válidos, contra 530 brancos/nulos. Vejamos os fatos. Estes 1755 votos é um resultado superior a soma dos votos das eleições para os órgãos da AAUAlg nos anos de 2005, 2007, 2008, 2010 e 2011. Muito significativo…

A questão dos votos em branco é típica quando existe listas únicas. Por outro lado, é minha mais profunda consciência e convicção que 99% dos estudantes que votaram, fizeram-no por força do “CACIQUE” de votos. Se para a DG e para o CF os alunos têm uma ideia para o que vão, relativamente à Mesa da Assembleia Magna, o desconhecimento é quase total.

Conselho Fiscal

Tabela 18 - Dados eleitorais do Conselho Fiscal

Relativamente a este órgão não há muito a que se possa acrescentar na nossa análise. A reter:

  • A eleição obedece ao método D’Hondt;
  • A Lista F consegue colocar 3 membros e a Lista G apenas o seu primeiro elemento da lista;
  • O presidente é o 1º membro da lista mais votada.
  • A Lista F é grande vencedora deste embate.
  • Em 4/4 membros efetivos possíveis, este órgão está representado por 3 estudantes da FEUAlg nos 3 primeiros e em último, um estudante da ESGHT. Ou seja, em 57,14% de representatividade possível nos dois subsistemas, este órgão abrange apenas 28,57%. Não deixa de fazer sentido quando estamos a falar das duas UO ligadas à questão. Não choca!

Direção-Geral

Tabela 19 - Dados eleitorais da Direção-Geral

O cenário foi muito mais além do que a tendência histórica nos indicou. Infelizmente foi uma derrota estrondosa a todos os níveis. Daquelas que se eu fosse o vencedor não festejaria, pese embora, estivesse legitimado a tal. A reter:

  • A lista A venceu em todas as Unidades Orgânicas de forma explícita com 77,71% dos votos. A Lista B apenas obteve 18,86%.
  • Foi o órgão que menor abstenção obteve (79) comparativamente à Mesa da Assembleia Magna (530) e do Conselho Fiscal (428).

Relativamente às peripécias que surgiram nestas eleições, vou abster-me, porque muito francamente, esta comissão eleitoral que agora finda o seu mandato, não garantiu a imparcialidade em muitas ocasiões e situações. Poderia desenvolver mais, mas fica para um próximo artigo. Quem sabe…

Parabéns à Lista A e felicitar o fato de a Lista B ter avançado para estas eleições e ter contribuído para que a monotonia não fosse quase total. A concorrência é saudável e recomenda-se. 

Será que os estudantes foram os grandes vencedores do escrutínio eleitoral 2013 ???

Nota: Para quem preferir ou só agora aqui chegou, deixo a compilação “Eleições AAUAlg 2013″ em PDF, estilo dissertação.

Clique: Eleições AAUAlg 2013

2012
12/05
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Eleições AAUAlg mandatos 2013: Parte 6 – Projeção dos resultados!

Tabela 12 - Análise global dos dados históricos vs Rácios

Vejamos algumas combinações de dados, resultados e rácios

Tabela 13 - Hipótese de RáciosO 1º rácio é a Média de votos por subsistema * Constituição % das listas por subsistema. Se a votação varia-se em função da representação de cada subsistema em cada uma das listas, então, a lista B ganharia no Subsistema Universitário. Por sua vez, perderia no Subsistema Politécnico. Engraçado que a lista B tem na soma dos efetivos e dos suplentes, 28 membros, tantos quantos a Lista A tem em representação do subsistema politécnico. É qualquer coisa de muito relevante.

Na média dos dois subsistemas, a Lista A sai vencedora, com uma pontuação média de 488, contra 468 da Lista B.

O 2º rácio é o produto [% Média de votos por subsistema * % Constituição das listas por subsistema]. Fundamentalmente o que se pretende, é perceber face ao número de membros das listas em cada subsistema, partindo do pressuposto, que quantos mais membros mais votos, qual das duas está melhor posicionada para obter melhor resultado em cada subsistema e no seu conjunto. Observamos que a Lista A tem uma ligeira vantagem percentual.

Demonstração do cálculo da projeção dos resultados por Unidade Orgânica 

Tabela 14 - Demonstração do cálculo da projeção

Esta tabela permite-nos perceber como foram calculados os valores que são apresentados na tabela 16. Todo este procedimento foi aplicado aos suplentes.

Descrição da Tabela

  • A “verde” a vitória da Lista A na FCT, ESEC e a ESGHT, com uma cotação de 219,33.
  • A “azul” a vitórias da Lista B na FEUAlg e na FCHS com uma cotação de 83,26.
  • A “laranja” tem dois pontos de indecisão: ISE e ESSUAlg com uma cotação de 131,46.

 A reter:

  • Os pontos de indecisão existem porque estamos a contabilizar apenas os efetivos. Na média com os suplentes, a Lista A leva vantagem como veremos já a seguir.
  • Mesmo que os pontos de indecisão pendam para a Lista B, de acordo com a tendência histórica das votações, não será suficiente para inverter o resultado da eleição. Não porque a UO não tenham votantes suficientes, mas simplesmente, porque um tal desequilibro não se verifica nos dados apresentados. Contudo, a Lista A tem o dobro dos membros em ambas as escolas. Se a Lista B ganhar os “pontos de indecisão”, será uma surpresa. Nunca se sabe.

Tabela 15 - Projeção de resultados - Efetivos

Tabela com a previsão dos resultados eleitorais

Tabela 16 - Previsão de resultados

  • A lista A ganha em toda a linha à Lista B.
  • Se considerarmos apenas os efetivos, a Lista B ganha claramente em duas UO: a FEUAlg e a FCHS. De igual forma ganha a Lista A na FCT, ESEC e na ESGHT.
  • Em relação aos suplentes, é o descalabro total. Em 25 possíveis, a Lista A apresentou 24 e a Lista B, apenas 3 membros. Muito significativo em termos de mobilização e apelo ao voto.
  • Relativamente aos valores totais, a Lista A ganha em todas as unidades orgânicas. Contudo, este resultado está fortemente influenciado e enviesado face aos 3/25 suplentes que a Lista B apresenta. Estamos a falar de 49 membros para a Lista A e 28 para a Lista B.

Termino lembrando uma vez mais que esta projeção incidiu sobre os dados históricos dos anos de 2007 e 2009 num total de quatro atos eleitorais de amostra.

Evidentemente que uma eleição não é uma equação matemática, muito menos estatística, no entanto, dá-nos algumas evidências em relação a um padrão histórico de comportamento dos vários atores no processo.

Francamente sou dos tais que acredita que não existe impossíveis, pois a história não me deixa mentir. Pese embora a Lista B em nenhuma ocasião deste estudo ter-se superiorizado à Lista A, tudo está em aberto.

O fator humano é imprevisível e é aqui que a matemática falha!

Esperemos os resultados e analisaremos criticamente esta nossa projeção.

Nota: Para quem preferir ou só agora aqui chegou, deixo a compilação “Eleições AAUAlg 2013″ em PDF, estilo dissertação.

Clique: Eleições AAUAlg 2013

2012
12/01
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Eleições AAUAlg mandatos 2013: Parte 5 – Epicentros das Eleições

Se formos a especular onde irá existir o maior fluxo de estudantes votantes, a julgar pela representatividade das unidades orgânicas nas listas para os órgãos internos da AAUAlg, poderíamos afirmar que a maior agitação será na FCT e na FEUAlg. É uma dedução lógica, sobretudo, tendo em conta que a presidente da Lista A é da FCT, e o presidente da Lista B, da FEUAlg. Em relação ao subsistema, o universitário é o mais representado (50,5%).

Mas a verdade nem sempre está clara ou coincide com o nosso senso comum. Vejamos a tabela.

Evolução do número de votos por Faculdade/Escola/Pólo

  • As células rosas indicam as Faculdades/Escolas/Pólo com mais votantes na respectivo ano eleitoral;
  • A FCT foi a mais votada por cinco ocasiões, ESGHT duas, e a ESSUAlg uma.
  • As células verdes indicam a maior votação das unidades orgânicas entre 2004 e 2007;
  • O ano em que mais estudantes votaram foi na 1ª volta de 2009 – 2.782;
  • Foi igualmente na 1ª volta de 2009 que 50% das Faculdades/Escolas/Pólo registaram as suas maiores votações;
  • A média de votante entre 2004 e 2007 por unidade orgânica é 1.861/ano;
  • O quadro está ordenado com o ranking das Faculdades/Escolas/Pólo, com maior participação nas urnas. A FCT surge em primeiro com a média de 402/ano;
  • Etc…

Evolução do número de votos por Unidades Orgânicas

  • O Pólo em Portimão está integrado na ESGHT. Representam uma única UO.
  • Em nove eleições, foi seis vezes a UO com mais número de estudantes a votar a par da FCT, em três ocasiões.
  • A maior agitação será na ESGHT e a FCT. As duas maiores UO da UAlg.
  • A 1º volta de 2009 continua a ser o ano onde 4/7 das UO registaram os seus melhores resultados. É o ano com mais participação estudantil!
  • O quadro está ordenado com o ranking das UO com maior participação nas urnas. A ESGHT surge em primeiro com a média de 433/ano;

Agora já comprovamos que a ESGHT e a FCT são as UO onde os estudantes mais votam, 44,83% dos votantes totais.

Agora comparemos a distribuição e o peso da constituição das listas por UO, e vejamos qual das listas candidatas à DG 2013 mais se aproximou da tendência histórica das votações, no intervalo [2004;2011].

Constituição das listas por UO vs Dados históricos das votações

  • A meio do quadro, temos a vermelho “Votantes%” que não é mais do que a % da média de votos no intervalo [2004;2011], que cada uma destas UO obteve.
  • A azul temos a constituição das duas listas, em número e peso na lista.
  • A verde e a vermelho na parte inferior da tabela 8, temos o número de votos e a % de cada subsistema nas eleições. É claro que o politécnico é quem tem mais peso com 58,19% contra 41,81%. Algo que já se adivinhava pelas análises anteriores.
  • Comecemos pela FCT, a Lista A tem 10 membros e representa 20,41% da lista. Está a 1,19% abaixo da média de votantes. Já a lista B, 28,57% da lista com 8 membros, 6,98% acima da média de votantes. Aqui temos de fazer uma ressalva. Pese embora a Lista A tenha 10 membros (20,41%), apresenta um peso inferior à Lista B (28,57%) que conta com menos dois membros. A explicação é simples. Está correlacionado com a constituição da listas e com o facto da Lista B apresentar apenas 3/25 suplentes. Se excluirmos os suplentes, a Lista A apresenta um peso de 24% (6) na FCT e a Lista B 20% (5).
  • Relativamente à ESGHT, a maior escola em termos de estudantes e de estudantes votantes, a Lista A tem 12 membros na lista (24,49%). Está a 1,25% acima da média de votantes. Já a lista B, apresenta apenas 4 membros na lista (14,29%).
  • No total, a Lista A está 0,06% acima da média de votantes das duas UO, e a Lista B, está 1,98% abaixo da média. Claramente a Lista A está morfologicamente e de acordo com a dinâmica de voto, mais bem constituída. Recorde-se que com o número de suplentes poderia facilmente alterar a sua constituição. 

Todas as decisões das Lista A foram tomadas com base no conhecimento tácito (experiência) dos stafes das listas. Já a lista B, como já havíamos aferido anteriormente, quer pela ausência de suplentes, apenas 3/25 na FCT, quer a fraca representação do subsistema politécnico (39,29%) na sua lista, contracenando com o facto que, este subsistema representa 58,19% dos votantes nos últimos 9 atos eleitorais, leva-nos a especular que não existia, ou não existiu espaço para que este tipo de conhecimento tácito pudesse ser aplicado na construção da Lista B.

Agora todo este conhecimento tácito é finalmente conhecimento explícito e comprovado. Acabei de o materializar, algo que nunca antes foi feito com este pormenor.

Informação é conhecimento. Conhecimento é poder! E esse…que seja entregue aos estudantes em iguais circunstâncias. A partir de hoje, nada será como dantes.

Abstenção vs Participação relativa por Unidade Orgânica

A tabela é alucinante! A quantidade de informação que se pode extrair é enorme! Vejamos:

  • A verde é as UO que mais votos obtiveram em cada um dos quatro atos eleitorais. A ESGHT venceu três e a FCT uma. É igualmente a melhor média de votos com 433/ano.
  • A laranja temos as UO que mais participaram nos quatro atos eleitorais, na relação [número de votantes/número de alunos inscritos na UO]. A FEUAlg foi a mais participativa em 3/4 atos eleitorais, com a intromissão da ESSUAlg na 1ª volta de 2009. Em média, é a FEUAlg que apresenta a menor abstenção (67,86%).
  • A azul temos a maior taxa de participação por unidade orgânica. 100% correlacionada com a taxa de abstenção.
  • Podemos finalmente clarificar o mito que a FEUAlg é a UO que mais vota. É como já verificamos, uma meia verdade. Vejamos os quadros:

Tabela 10 - Tabela ordenada pela maior média de participação [2007;2009]Tabela 11 - Tabela ordenada por maior número de votos [2007;2009]

Termino com três notas:

  • Os dados relativos às votações, foram generosamente cedidos maioritariamente por Paulo Nisa; Pedro Barros; Filipe Faria. 
  • No próximo artigo, com base nos dados históricos já analisados, apresentarei uma projeção e uma lista vencedora à Direção Académica da Universidade do Algarve.
  • Para quem preferir ou só agora aqui chegou, deixo a compilação “Eleições AAUAlg 2013″ em PDF, estilo dissertação.  

Clique: Eleições AAUAlg 2013

2012
11/25
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Eleições AAUAlg mandatos 2013: Parte 4 – Direção-Geral

Um quadro com tantos dados, intimida até aos mais experientes nestas coisas. Até para esses, essa é uma análise invulgar. Acredite se quiser…mas verá que a sua análise é facílima.

Começando da esquerda para a direita, a azul temos o número de efetivos da lista A por unidade orgânica e a representatividade na lista, e o mesmo se aplica aos suplentes com a cor Bordô. Depois, a cinza escura, temos o total de membros da lista A que incluem efetivos e suplentes e a representatividade total de cada unidade orgânica na Lista A. A verde temos a representação total de cada subsistema na composição da Lista A. Neste caso, o peso do subsistema universitário na Lista A é de 42,9% e no subsistema politécnico é de 57,1%. No meio do quadro, a preto, temos um equilíbrio gerado pelos desequilíbrios das duas listas em termos de paridade entre os dois subsistemas. Ainda assim, com ligeira incidência para o politécnico com 50,6% em termos de representação.

A primeira leitura que se pode fazer é que, existe uma aposta mais forte da Lista A no subsistema politécnico, que em termos de estudantes, é em maior número que o subsistema universitário. Indo um pouco mais fundo, vemos que dentro do subsistema politécnico, existe uma clara aposta na ESGHT com oito elementos, e no subsistema universitário, na FCT, com 10 membros, unidade orgânica da Presidente da Lista A.

Já o inverso sucede com a Lista B. A aposta está claramente no subsistema universitário estando este representado em 60,7% na constituição da sua lista. A incidência está na FCT com oito membros incluindo os únicos três suplentes, e na FEUAlg, com cinco membros, entre eles, o Presidente, Tesoureiro e Secretário-Geral da lista.

Relativamente ao subsistema Politécnico e tendo em conta que é quem tem o maior número de votantes, parece-me que a Lista B está claramente sub-representada com 39,3% dos 25 eleitos. Nenhum suplente, apenas um vice-presidente e um vogal na maior escola do politécnico (ESGHT) e um pouco melhor no ISE, com três membros, mas que se poderá revelar insuficiente.

A representação quase mínima da Lista B no subsistema politécnico poderá indicar dificuldades na escolha de membros deste subsistema para a constituição da lista. 

No caso da Lista A, o seu desequilíbrio no subsistema universitário é consciente e alinhado com uma estratégia. Por outras palavras, não foi o plano B, foi mesmo opcional. Senão vejamos o número de suplentes (24), daria para facilmente alterar a representatividade em qualquer unidade orgânica.

Em termos de divulgação e publicitação nas redes sociais, a Lista A lidera com 1091 “gostos” contra 713 da Lista B. O mais importante e isso sim, tem uma tremenda relevância, é o número de “partilhas” das “páginas de campanha”. A Lista A tem 251 “partilhas” e a Lista B 50. Quer dizer que foram os próprios a fazê-lo. É significativo.

Em termos de informação e pré-campanha, já existe algum conhecimento relativo a algumas matérias que pretendem focar mais a sua ação. Quanto ao como, os meios necessários, as prioridades em relação ao arrumar a casa na iminência da reestruturação estatutária, que já deveria ter ocorrido à pelo menos 10 anos, teremos de esperar pelos manifestos para percebermos a profundidade dos projetos e do conhecimento conceptual das listas em relação à AAUAlg. Serão extremamente reveladores, acreditem.

No próximo artigo provavelmente escreverei sobre os meandros da constituição das listas, as ligações internas e externas e as ramificações.

Lista A: https://www.facebook.com/estanahora1
Lista B: https://www.facebook.com/agora.tu?fref=ts
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Eleições AAUAlg mandatos 2013: Parte 3 – Conselho Fiscal

Relativamente à constituição das listas e tendo em conta que a eleição está vinculada ao método D’Hondt. Se a votação for equilibrada, corremos o risco de o subsistema politécnico não estar representado nos membros efetivos. Neste capítulo, a Lista G é a lista mais equilibrada em termos de representatividade (62,5%). Repare que a Lista F apenas cobre 37,5% do universo universitário. O presidente é o primeiro candidato da lista mais votada. Em termos de posicionamento nas redes sociais, a Lista G vai à frente.

Até aqui ainda nada de relevante foi publicado nas redes sociais. O melhor mesmo, é esperar pelos manifestos e constatar a presença de meia dúzia de competências transcritas dos já caducados estatutos. Ler e decorar os 8 artigos relativos ao Conselho Fiscal é muito diferente de saber alguma coisa sobre o funcionamento do órgão e das suas exigências na estrutura interna da AAUAlg.

Na verdade o Conselho Fiscal tem sido o órgão onde a negligência e a incompetência mais vingaram nos últimos anos. Tem sido uma espécie de reforma associativa dos “excessos de gordura” resultantes do limite de 25 membros das listas para a direção-geral.

No que diz a contas, até à data não existe qualquer histórico de transparência no acesso à informação, quer da Direção-Geral para o Conselho Fiscal e deste para os estudantes. É fatual. Os Prazos/Direitos/Deveres/Obrigações estatutários são recorrentemente  atropelados.

Se quisermos consultar atas e pareceres do exercício do cumprimentos das competências do órgão, essa pesquisa pode ser feita? Existe um histórico?  Já não digo organizado…

A questão da facultação e da transparência da informação é uma ponto de discussão fulcral, que ambas as candidaturas devem debater.

Ficaremos para já por aqui. voltaremos com os manifestos.

Lista F - https://www.facebook.com/ListaF.Fiscal
Lista G - https://www.facebook.com/pages/Com-Garra-pela-tua-Academia/246302645496982

 

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Eleições AAUAlg mandatos 2013: Parte 2 – Assembleia Magna

Eleições AAUAlg mandatos 2013 - Parte 2 – Assembleia Magna

Em termos de representação institucional, num máximo de abrangência de 75% – 6 lugares para 8 candidatos disponíveis (ESGHT, ESEC, ESSUAlg, ISE, FEUAlg, FCT, FCHS + Pólo de Portimão) – atinge 62,5%. O máximo de representação institucional passaria por existir apenas um elemento de cada unidade orgânica, e ainda assim, ficaria sempre alguém de fora. No geral acaba por ser uma lista equilibrada, garantindo a paridade entre os subsistemas nos elementos efetivos.

Ser lista única é certamente um fator tranquilizante, no entanto, as exigências que se aproximam, nomeadamente a urgente necessidade de refazer os estatutos da AAUAlg, obrigarão a um enorme esforço de comunicação em torno da discussão, que deve ser colectiva. Estamos a atravessar tempos difíceis, mas também, estamos perante uma oportunidade única de restruturar-mo-nos. Algo que já devia se ter iniciado a pelo menos 10 anos. 

Atraso Estatutos AAUAlg...

Nas redes sociais podemos consultar o ”manifesto abreviado de intenções” dos candidatos. Agora é preciso materializar algumas das intenções, desenvolvendo e fomentando a discussão das matérias. Massa crítica existe, tal como, existe um enorme caminho pela frente que serão incapazes de trilhar sozinhos. Terão de ter os tais “10 mil estudantes”.

Não é segredo para ninguém que esta lista está ideologicamente muito próxima a Lista A, candidata à Direção-Geral. Ambas as listas provêm da atual Direção-Geral. Como é natural nestas andanças, a sucessão nem sempre é unânime e geram-se algumas fragmentações, que poderão ser um handicap para uma certa agitação na discussão das matérias. É um cenário que não deixa de ganhar uma certa força, que na análise às listas para a direção-geral desenvolverei.

Serão capazes de ser os “ 10 mil Magníficos” que alavancarão todo o processo?

https://www.facebook.com/listamagna?fref=ts
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Eleições AAUAlg mandatos 2013: Parte 1 – Concepção do Acto

Este e os próximos artigos passam por apresentar uma conceção mais global de todo o processo eleitoral, para que, os menos familiarizados com estes temas possam participar em igual nível no confronto de ideias e conceitos. Informação produz conhecimento e por sua vez, conhecimento é poder, e esse, tem de ser entregue aos estudantes. “…uma boa informação para uma boa decisão.”

Não será unanime ou pacífico, mas escreverei sem rodeios e de forma completamente descomprometida, exercendo o meu livre arbítrio com responsabilidade e comprometido com o dever de informar/esclarecer, os meandros em que as eleições tendem a ocorrer. Proponho-vos uma viagem aos bastidores onde poderão compreender: ramificações, influências internas e externas à AAUAlg e à UAlg, motivações pessoais, etc… Vamos por partes:

Regulamento e Calendário Eleitoral 2013

O Regulamento Eleitoral e o Calendário Eleitoral foram aprovados na reunião de 24 de outubro de 2012 da Assembleia Magna.  

No geral está um regulamento bem articulado. No entanto, demasiado evasivo relativamente a questões fundamentais. De acordo com o seu artigo 15.º “Poderão ser designados suplentes até um máximo de vinte e cinco elementos.” Uma novidade em listas para a Direção-Geral.

Nos atuais estatutos, paradoxalmente à Mesa da Assembleia Magna (Artigo 31.º) e ao Conselho Fiscal (Artigo 46.º), a Direção-Geral (Artigo 54.º) é o único órgão em sufrágio que na descrição da sua composição, não existe qualquer referência a suplentes. Os citados apresentam essa possibilidade e limitam o seu número “máximo dois suplentes”.

A bondade da proposta não garante o peso inicial que cada unidade orgânica tem na lista de efetivos inicial. A representação das Escolas e Faculdades faz-se estatutariamente através dos seus vice-presidentes. Imaginemos que um vice-presidente de determinada unidade orgânica apresenta a sua demissão. Neste caso, sobe o vogal a vice-presidente e entra o primeiro suplente da lista na qualidade de vogal, independentemente da unidade orgânica a que esteja afeto. Em termos práticos, um suplente da faculdade de economia, pode substituir um vogal da ESGHT e vice-versa se for o primeiro suplente da lista.

Como sempre nestas ocasiões, a maioria dos estudantes que vão a estas magnas, são apoiantes das listas que se perfilam como candidatas a sufrágio. Desta forma, quem estiver em maioria, consegue a aprovação de um regulamento eleitoral favorável à estratégia delineada.

E assim se aprovou um precedente na constituição das listas à Direção-Geral com base na redação do artigo 56.º

“Cessa as suas funções como elemento da direção-geral, aquele que perder qualidade de sócio efetivo da AAUAlg, renuncie ao cargo por escrito ou a quem seja aplicada uma das sanções previstas nos estatutos, sendo substituído pelo suplente que se lhe seguir imediatamente na lista por que foi eleito.”

1 – A este ponto, a velha máxima do Código Civil “Tudo o que não é proibido é permitido”. A questão deixou de ser a legalidade da existência de suplentes, mas o número máximo de suplentes. Ninguém se preocupou em salvaguardar a questão técnica da substituição. E se for o presidente a resignar…avança o primeiro suplente? O tesoureiro, os vice-presidentes, os secretários-gerais e os vogais. Quem substitui quem? Se os estatutos e o regulamento eleitoral são omissos em ralação a esta matéria, então, estamos perante um vazio regulamentar. Uma falha monumental impossível de esconder a verdadeira face da proposta.

Temos suplentes suficientes para todos os cargos, mas não temos cargos para todos os suplentes.

2 – Se este bafejado artigo foi a porta de entrada para se incluir suplentes nas listas para a Direção-Geral, é certamente o mote para outra questão. Como é público, o Presidente da atual Direcção-Geral concluiu a sua licenciatura em meados de Junho. Coloca-se a questão se perdeu o estatuto para o qual foi eleito, tendo em conta que se mantém em funções.

Relativamente a questão colocada por V. Exa. sobre quando um estudante perde esta qualidade informamos que, mesmo que terminada a vida académica, o estudante não perde esse estatuto, até ao termo do ano escolar, dia 30 de Setembro, continuando assim a ser estudante, e a beneficiar dos seus direitos. Mas também dos seus deveres. (O Secretário-Geral do Ministério, António Raúl Capaz Coelho (16-03-2010)

Será legítimo afirmar que a partir de 30 de Setembro caímos noutro vazio regulamentar e estatutário. No cenário atual existe as seguintes opções:

  • A Direção-Geral entra em gestão corrente e não toma nenhuma decisão estrutural que condicione a gestão financeira e patrimonial de futuras direções, como é o caso. Estamos a referir-nos a contratos de MLP com outras instituições.
  • Caso este não fosse o entender da atual Direção-Geral, da Mesa da Assembleia Magna ou mesmo da própria Assembleia Magna, caso o assunto fosse proposto à votação do plenário, decidiria-se.
  • Ou simplesmente, bastaria mais de metade dos membros da DG cessarem funções sem possibilidade de substituição [a),1), art.º 57º], e teríamos eleições num prazo de 30 dias [2),art.º 57º] cabendo à Mesa da Assembleia Magna assegurar a gestão corrente da AAUAlg. Em termos práticos o escrutínio seria antecipado em dois meses.
  • Depois ainda existe uma disposição legal que diz que, após o terminar o curso, dispõe de todas as regalias inerentes aos estudantes, estamos a falar de acesso às bibliotecas, email institucional, etc… Apenas não pode eleger nem ser eleito;
  • Nesta linha, ainda temos a questão das melhorias que só se pode realizar no ano seguinte, de acordo com o artigo 13.º do Regulamento Geral de Avaliação da UAlg. Ou seja, tem de inscrever até 10 dias antes destes ocorrem. Está inscrito ou não está inscrito? Se sair nos cadernos eleitorais, está inscrito como aluno da instituição. Veremos o que se sucede.

Estas questões estruturais não estão previstas nos estatutos da associação académica nem em qualquer regulamento eleitoral produzido até à data. Veremos se estará nas cogitações das listas que se perfilam aos órgãos da AAUAlg.

Basicamente seria elevar o nível do debate e da discussão em torno da associação académica e das reformas estruturais que já esperam 10 anos para acontecer. Posto isto, imaginemos quantos dirigentes associativos passaram na estrutura associativa e que, em termos práticos, foram completamente negligentes e outros até completamente incompetentes. Um pouco para todos os gostos.

Nos próximos artigos debruçar-me-ei provavelmente sobre:

  • Constituição das listas/campanha estratégicas/ramificações;
  • Problemas estruturais e estatutários da AAUAlg;
  • Revisão estatutária “dez anos de espera”;
  • Eleições AAUAlg/Conselho Geral/Transversalidade dos efeitos colaterais;
  • Manifestos das listas a sufrágio.
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Semana Académica 2012 da Universidade do Algarve será um sucesso!

Caros leitores, 

Antes de mais pedimos desculpa pela “PETA”, mas este ano decidimos entrar no espírito do 1 de Abril. 

Para os mais atentos – o que foi realmente o caso de alguns leitores – facilmente perceberia-se que se tratava efectivamente de uma brincadeira. O conteúdo do próprio artigo dava duas pistas claras. Vejamos:

  1. O Tribunal de Contas  não tem competência para interferir na realização deste tipo de eventos.
  2. A Semana Académica tem início no dia 03 de Maio e não dia 07 de Maio.

Quando publicamos esta noticia tivemos o cuidado de enviar um sms ao Pedro Barros a prevenir sobre esta situação e que exactamente às 00h00 publicaríamos um desmentido. 

Quanto à SA propriamente dita e pese todas as dificuldades que esta DGAAUAlg herdou, decorrerá dentro da normalidade e com todo o espírito que caracteriza este evento.

Marcamos encontro na barraquinha de GE e depois nas outras.

Boa Semana Académica a todos!

2012
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