Archive for the ‘ Ofícios MCTES ’ Category

Resposta do MCTES a carta anónima sobre o funcionamento do curso de Eng. Civil

Consultar: Carta anónima[LER MAIS]

Cooptação dos membros externos do Conselho Geral adiada por motivos jurídicos…

Excelentíssimo Sr. Presidente do Conselho Geral da Universidade do Algarve, Fernando Ulrich É com muita tristeza e pesar pessoal que venho por este meio informar V. Ex.ª e o plenário do Conselho Geral da Universidade do Algarve, que por objecções de consciência e por força da informação que dispomos do Ministério da Ciência, Tecnologia e [LER MAIS]

Convocatória para a reunião do Conselho Geral gera controvérsia legal…

No passado mês de Março reencaminhei para os membros, inclusive, o Sr. Presidente ,alguns esclarecimentos prestados pelo MCTES relativamente ao procedimento administrativo referente às substituições neste órgão, que não encontro reflectido na ordem de trabalhos da próxima reunião.   Na ordem de trabalhos da reunião de 14 de Abril de 2010 consta o seguinte: “Ponto [LER MAIS]

Resposta do vice-Director da Faculdade de Economia relativa à irregularidade nos estatutos

Consultar: MCTES – Duração do mandato dos membros do Conselho-Pedagógico[LER MAIS]

Parecer do"MCTES" coloca em causa deliberações do Conselho Geral da Universidade do Algarve (substituição de membros)

Exmo. Senhor Joaquim Costa, Quanto às questões colocadas por V. Ex.ª, informamos o seguinte: O n.º 2 do art. 47.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) estipula que o órgão só funcionará sem o membro impedido nos casos de inexistência de substituto ou de impossibilidade da sua nomeação. Assim, não se verificando estas condições (de [LER MAIS]

MCTES confirma lapso nos estatutos da da FEUAlg relativo à duração do mandato dos membros do Conselho Pedagógico

Exmo. Senhor Joaquim Costa Reportando-nos à questão suscitada por V. Ex.ª, vimos informar o seguinte: O n.º 3 do art. 53.º do Despacho Normativo n.º 65/2008, de 22 de Dezembro, que aprovou os Estatutos da Universidade do Algarve, estipula, de facto, que o mandato dos membros do Conselho Pedagógico , incluindo o do Presidente, é [LER MAIS]

Implementação do Estatuto de Estudante a Tempo-Parcial

No passado dia 24 de Setembro de 2009 foi homologado o Regulamento do Estudante a Tempo Parcial pelo magnífico Reitor da nossa Universidade, no entanto, têm surgido algumas questões que nos merecem a maior atenção e preocupação. Vejamos os seguintes pontos: . De acordo com a alínea 3, artigo 1 do dito regulamento: “O requerimento [LER MAIS]

MCTES: Prazos de implementação do estatuto de estudante a Tempo-Parcial (10-07-2009)

Consultar: Documento Original em [LER MAIS]

Percurso Associativo

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