Maria :
Olá boa tarde!!
Estou na mesma situação, propinas para pagar referente ao ano lectivo de 2003/04 na Universidade de Coimbra, que nunca frequentei.O meu processo já vai longo, recebi uma carta da Universidade em Abril de 2012, pela 1ª vez. Mandei-lhes carta registada a dizer que não devia nada. Recebi carta das Finanças com uma execução em Setembro 2012.Estou desempregada, fui á segurança Social, pedi apoio juridico e fiz uma Oposição á Execução, não paguei custos de Tribunal. Contudo, foi feita Contestação à Oposição pela Universidade. O processo continuou, recebi carta das Finanças para fazerem uma penhora, fiz a “tal” penhora de bens. Bom, neste momento fui notificada pelo Tribunal para fazer a Alegação final. Não sei no que isto vai dar… estou nesta situação de luta há 1 ano.
Brevemente darei noticias, espero ansiosamente o resultado de tudo isto. Boa sorte a todos.

Desejo-te toda a sorte Maria. São uns autênticos x…..
Depois diz como correu

No meu caso arrependi-me em ir a um advogado. Paguei ao advogado e disse que tinha que pagar.

Sendo que a UNIVERSIDADE DE COIMBRA não fez prova que eu devesse, nem quando devia ter pago a quantia que eles anunciavam. Claro que a UC esperou (quase) 8 anos para dizer que queria dinheiro. E foi do género, mãos o alto que isto é um assalto.

Que desorientação!

Terminei a minha licenciatura na Universidade do Minho no ano letivo 2007/2008 e quando terminei o curso, pensando que iria facilmente arranjar um emprego, decidi inscrever-me num mestrado da minha área no ano letivo 2008/2009. Paguei inscrição e matrícula (121 euros) e quando o ano letivo começou, vendo que não tinha emprego e, portanto, forma de pagar as propinas, não frequentei as aulas, não me inscrevi nos exames, absolutamente nada.

Em Maio de 2012, recebi uma carta registada da universidade com a notificação de uma dívida de 972 euros relativa ao primeiro ano do mestrado em que me tinha matriculado.

Fula da vida, liguei para os serviços académicos da universidade e disseram-me para enviar um mail para os serviços de pós-graduação a expôr a situção (como devem imaginar o telefonema não foi nada agradável ,pois, só insistiam no facto de eu ter que pagar a dívida). Assim o fiz, enviei um mail onde referi os 3 seguintes aspectos:
- apesar de me ter matriculado, não frequentei uma única aula e não fiz nenhum exame;
- questionei o porquê de esperarem 4 anos para me impigirem o pagamento das propinas, quando me podiam ter informado na altura os procedimentos que deveria tomar para a anulação do mestrado;
- solicitei que me informassem do que deveria fazer, para resolver esta situação, pois, não pretendia de todo pagar por algo de que não usufruí.

A resposta tardou mas veio, 1 ano depois, através de uma carta registada, onde me informaram que os meus argumentos (desconhecimento dos procedimentos de anulação da matricula) não tinham fundamento legal e que tinha de pagar a dívida.

MAIS FULA AINDA, voltei a ligar para a universidade e desta vez a pessoa que me atendeu ‘informou-me’ que eu tenho a obrigação de estar informada da lei geral porque era o que ela fazia todos os dias quando chegava ao trabalho, via o site da universidade para saber as leis gerais para depois informar os alunos. Deu-me esta resposta, pois, disse-lhe que no regulamento que me enviaram na altura da matrícula falava de tudo menos dos procedimentos a tomar caso decidisse anular a matricula e questionei-a sobre o local onde essa informação era colocada para os alunos terem acesso e ela disse que durante um determinado prazo (inicio do ano letivo) essa informação estava no site da universidade ao que respondi que, uma vez que, tinha decidido não frequentar o mestrado por motivos financeiros nunca mais acedi ao site da universidade, aliás nem sequer utilizei a password que me foi atribuída.

Esta situação é completamente ridicula e pretendo até escrever uma carta ao Ministro da Educação, contudo penso que de pouco valerá.

Sinto-me extremamente revoltada, danada mesmo, por fazerem algo deste género só porque a universidade não tem dinheiro e quer roubá-lo a pessoas que já contribuiram tanto enquanto lá estudaram.

É DE LAMENTAR O QUE OS RESPONSÁVEIS DA UNIVERSIDADE DO MINHO E DE TODAS AS OUTRAS UNIVERSIDADES ESTÃO A FAZER OS SEUS EX-ALUNOS, FAZENDO-OS PASSAR POR ESTA SITUAÇÃO, NUMA ALTURA EM QUE O NOSSO PAÍS ESTÁ COMO ESTÁ E QUE A GRANDE MAIORIA DESTES EX-ALUNOS SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS OU COM DIFICULDADES FINANCEIRAS.

DEVIAM TER VERGONHA NA CARA. SÃO UMA CAMBADA DE OPORTUNISTAS QUE VIVEM ÀS CUSTAS DE UM POVO TÃO ESFORÇADO E TRABALHADOR E QUE SÓ NÃO ANDA PARA A FRENTE DEVIDO GENTALHA COMO ESTA.

Pelo que li terei de me dirigir a um advogado, mas se houver outra forma gostaria que me informassem. O meu receio é o advogado dizer que não há nada a fazer.

Obrigada a quem fez este blog, foi muito esclarecedor.

Espero que as outras pessoas consigam resolver a sua situação, assim como espero resolver a minha.

Gostaria que me tirassem uma dúvida, se possível.
Estive inscrita num curso, tendo pago a primeira prestação da propina no acto da matricula. Contudo, acabei por não frequentar uma única aula.
Recebo agora uma carta a dizer que tenho de pagar as restantes 3 prestações da propina. Para não ter de pagar poderei alegar que não usufruí de nenhum serviço prestado (sem sequer me inscrevi em turmas)?

Isto remonta a 2011.

Obrigada