Posts Tagged ‘ Conselho Geral ’
O Conselho Geral da Universidade do Algarve reuniu na passada Segunda-feira, dia 4 de Maio. A Ordem de Trabalhos incluía a eleição do Presidente do Conselho, bem como uma exposição do Reitor sobre a situação da Universidade. O Conselho analisou no final as tarefas que lhe cabem no âmbito das suas competências próprias e das [LER MAIS]
A/C – Magnifico Reitor da Universidade do Algarve Tomando conhecimento do Regulamento identificado em epígrafe, e homologado por despacho de V. Exª, datado de 8 de Janeiro do corrente ano, constato que a data ali determinada, para a realização das eleições para o Conselho Geral, é o dia 17 de Fevereiro próximo. Cotejando tal data [LER MAIS]
Em rigor, os Estatutos não poderiam ter sido remetidos para homologação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), sem antes, as actas das Reuniões plenárias terem sido submetidas à aprovação da Assembleia. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo, o documento que foi enviado, carece de validade jurídica. Artigo 27º(Acta de Reunião) [LER MAIS]
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