Chamo-me Duarte Trigueiros sou Prof. Catedrático e fui vítima de Bullying no Conselho Cientifico da FEUAlg

1. INTRODUÇÃO
Chamo-me Duarte Trigueiros, tenho 63 anos e sou desde há quase 8 anos docente na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve. Antes, estive no ISCTE, Universidade do Minho, EDP, Junta de Energia Nuclear e outras. Sou engenheiro electrotécnico pelo Instituto Superior Técnico. Presentemente sou o único professor catedrático da área de Gestão na Universidade do Algarve.
Esta faculdade é pequena. Tem três licenciaturas (Economia, Gestão de Empresas e Sociologia). Em Economia entram uns 50-80 alunos por ano, em Gestão uns 80-100 e em Sociologia uns 30. Há também mestrados com procura irregular e um programa doutoral em Turismo.
O número de doutorados não chega a 30, a maioria em Economia e em Métodos Quantitativos. Quando cheguei, só existia eu e mais um recém doutorado na área de Gestão. Esse desequilíbrio, que foi diminuindo, contrastava com a actividade docente onde Gestão sempre foi dominante.
O actual presidente do Conselho Directivo, Prof. Efigénio Rebelo, vai já no seu terceiro mandato no cargo: interrompeu após os dois primeiros, sendo então eleito para presidente do pedagógico e depois também para presidente do científico em acumulação. Em Setembro passado iniciou este terceiro mandato no directivo (que durante a interrupção esteve a cargo do Prof. Paulo Rodrigues).
A exposição incide sobre decisões tomadas pelo Prof. Efigénio Rebelo. Essas decisões não teriam sido possíveis sem a cooperação do Prof. João Albino Silva, presidente do Conselho Científico (com excepção do período em que o próprio Prof. Efigénio Rebelo o dirigiu).

2. FUNCIONAMENTO ANÓMALO DO CONSELHO CIENTÍFICO
A área de Gestão nunca teve um funcionamento normal. Em qualquer outra instituição, as decisões de âmbito científico são trabalhadas pelos doutorados da área (reunidos em Comissão Científica ou em órgão semelhante) e depois submetidas a Conselho Científico. Na Faculdade de Economia, essas decisões são trabalhadas pelo Prof. Efigénio Rebelo e por quem ele muito bem entende. Depois, submete-as ele próprio a científico.
O Conselho Científico só funciona em pleno e as reuniões são frequentes (mensais). Na maioria dos casos, as propostas oriundas do Prof. Efigénio Rebelo não são divulgadas com antecedência: são distribuídas durante a própria sessão em que devem ser votadas. Propostas alternativas que existam não são agendadas. Tenho em meu poder uma boa colecção delas.
Aquando da adequação das licenciaturas a Bolonha, os doutorados em Gestão prepararam a respectiva proposta. Porém, no dia em que devia ser discutida, o Prof. Efigénio Rebelo apareceu com uma alternativa da sua lavra e foi essa a única a ser votada e aprovada em científico.
O mesmo se passou com os mestrados e indigitação das respectivas comissões. Quanto às áreas de doutoramento, o Prof. Efigénio Rebelo convocou os professores auxiliares, apenas os auxiliares, e deu-lhes instruções para elaborarem a proposta. Depois, modificou-a como quis e apresentou-a a científico. A que fora elaborada pelos doutorados de Gestão foi ignorada.

3. SITUAÇÃO ANÓMALA DA ÁREA CIENTÍFICA DE GESTÃO
Todas as outras decisões do foro científico sofrem desta anomalia. Sou o único catedrático da área e deveria (no mínimo eu) ser ouvido em tais decisões. Na faculdade, porém, há júris para provas de doutoramento em Gestão que foram formados e apareceram em científico para aprovação sem que eu tenha tido disso conhecimento ou sido chamado a dar parecer. Houve nomeações para Professor Convidado em especialidades de Gestão aprovadas sem eu saber. Foram apontados sem meu conhecimento relatores em processos de nomeação definitiva de doutorados em Gestão. Na faculdade, aliás, nem é obrigatório que os relatores sejam da área em causa (p.23).
Passa-se o mesmo com contratações, renovações e rescisões, distribuição de serviço e demais decisões com implicações no foro científico. Há contratações para leccionar em Gestão propostas directamente pelo Prof. Efigénio Rebelo sem ter sido ouvido o professor da área (p.9).
Existem hoje seis docentes com doutoramentos na área de Gestão. Devido aos bons ofícios do Prof. Adriano Pimpão que por essa altura deixara de ser Reitor, chegou-se a um acordo escrito segundo o qual as áreas científicas deviam ser sempre ouvidas em matérias do foro científico, devendo também ser delas a iniciativa na elaboração de propostas. Esse entendimento foi aprovado pelo Conselho Científico em inícios de 2007 e nunca foi revogado. Mas também nunca foi cumprido: é como se não existisse.

4. INDEFINIÇÃO NA ÁREA CIENTÍFICA DE DOCENTES; DESPREZO POR HABILITAÇÕES
A meu ver, a razão deste tratamento anómalo da área de Gestão está no impacto que as decisões científicas desta área podem ter para os outros docentes (p.17). Economia e Sociologia têm muitos docentes e pouca procura, especialmente para pós graduação. Gestão tem muito mais procura.
Por isso, os doutorados da faculdade dizem pertencer a uma ou outra área científica (mesmo a duas) independentemente das suas habilitações. E dão aulas para as quais não têm habilitações, tanto em licenciaturas (onde pode ser necessário) como em mestrados e em programas doutorais. Insisti por várias vezes na necessidade de atribuir a cada docente uma área científica (p.15) mas sem resultado. O Conselho Científico nunca agendou sequer a discussão dessas propostas.
Esta situação é consequência de anos e anos de contratações feitas em obediência a interesses e não a necessidades. E o preocupante é a falta de vontade de ir corrigindo tal estado de coisas, junto com a correspondente instrumentalização de todo o ensino e investigação em Gestão.
A faculdade engana os alunos, especialmente os de doutoramento e mestrado, com docentes que não possuem as necessárias habilitações e com currículos inadequados. Se uma universidade, que é onde se conferem habilitações, não mostra qualquer respeito por essas habilitações e vende gato por lebre, só se pode concluir que a sua actividade é um embuste.

5. AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO ENTRE FUNÇÕES
Uma vez que o Prof. Efigénio Rebelo centraliza em si as decisões do foro científico e de direcção, não existe na Faculdade de Economia qualquer separação entre funções: a pessoa que pode eventualmente beneficiar com uma escolha é a mesma que faz a escolha e também a que depois a aprova. Por exemplo, a pessoa que toma a decisão de contratar um docente é a mesma que depois o escolhe. Isso, já se sabe, é o caminho mais curto para abusos.
Entreguei no directivo, por volta de 2005, um memorando de 6 páginas onde chamava a atenção para estas e outras anomalias, apontava consequências e sugeria remédios (p.7). Escrevi depois ofícios onde fazia sugestões de pontos a corrigir (p.15). Também escrevi ao Reitor. Acompanhei votos de vencido em científico com justificações escritas. Fi-lo, por exemplo, na distribuição de serviço, que é onde a má gestão da faculdade mais se nota (p.19). Mas nenhuma das minhas propostas foi sequer agendada para discussão; e tudo continua na mesma.

6. AUTOCRACÍA; CRIAÇÃO DE UM FEUDO
A concentração de decisões numa só pessoa traz como consequência a subjugação dos membros do Conselho Científico à vontade autocrática dessa pessoa. Os docentes sabem que na faculdade não há nada para além dessa vontade. Irão pois ter que enfrentar júris ou relatores eventualmente escolhidos para os beneficiar ou prejudicar; serão ou não chamados a leccionar em mestrados, a participar em júris, a receberem oportunidades do foro científico, segundo adiram ou não a essa vontade.
A ausência de separação entre funções põe nas mãos de uma pessoa a carreira das outras e assim cria “cortesãos” onde prospera a bajulação, maledicência e a rivalidade (p.17).
Ambientes nada profissionais como os que relatei, acabam, mais cedo ou mais tarde por ter que enfrentar a realidade. Surgem então crises cuja resolução nem sempre segue por vias correctas. Por exemplo, todos os cinco docentes da faculdade inscritos no PRODEP falharam no prazo. Uns perderam o contrato, outros não; e houve quem usasse expedientes.
Os serviços de ligação ao PRODEP na universidade foram uma vez induzidos a informar Lisboa de que a tese de um docente havia sido entregue quando na realidade não tinha sido (p.21). Não se tratou de entregar uma tese incompleta na esperança de ter tempo para a finalizar até à reunião do júri. Não: foi um acto dirigido a enganar o PRODEP fazendo crer que a tese tinha sido entregue sem ter sido.
Com o tempo, os detentores do poder tornam-se arrojados e começam a desprezar regulamentos que lhes façam frente. A Assembleia de Representantes é o órgão encarregado de supervisionar o directivo. Talvez por isso tenha ficado sem reunir durante vários anos, apesar de estatutariamente dever reunir-se pelo menos uma vez por ano. Existirão certamente muitos outros exemplos.

7. NEPOTISMO, TRATAMENTO DESIGUAL DE PESSOAS
Das decisões dos órgãos da faculdade transparece nepotismo e tratamento desigual de pessoas. Pouco depois do Prof. Paulo Rodrigues ter tomado posse como presidente do directivo, estando o Prof. Efigénio Rebelo temporariamente no pedagógico, a sua mulher foi contratada e nomeada para sua própria secretária. Falei com o Prof. Efigénio Rebelo e pedi-lhe para pôr a mulher noutro lugar mas não o fez. Passado um mês, oficiei ao directivo e falei com o Prof. Paulo Rodrigues, lembrando-lhe que tal contratação podia até ser vista como uma troca de favores uma vez que o Prof. Efigénio Rebelo, a seu tempo, havia contratado a mulher do Prof. Paulo Rodrigues. Por fim, escrevi ao Reitor (p.13) e falei com ele. Mas nada foi feito.
O assunto preocupou-me também porque essa contratação, junto com o número de parentes já contratados (irmão e ex-mulher, entretanto casada com outro docente), estava a ser objecto de troça; existem vários casais na faculdade e o favorecimento de parentes parece querer estender-se a descendentes: a filha de um docente está há vários anos a receber salário como monitora sem serviço atribuído mas com lugar cativo para quando regressar com o doutoramento.
Isto, e a perpetuação como professores convidados de docentes que falharam o doutoramento, não é nada motivador para os que se esforçam por se doutorarem e não gozam de privilégios.

8. DETURPAÇÃO DO ENSINO SEGUNDO BOLONHA
Em Março de 2008 tive que me insurgir contra várias modificações introduzidas pelo Conselho Pedagógico no figurino das unidades lectivas do curso de Gestão e também contra o facto dos docentes estarem a juntar as aulas práticas numa só turma: 90 alunos numa aula prática.
Também por esta altura, o Prof. Efigénio Rebelo, então presidente do científico e do pedagógico, enviou instruções aos docentes explicando que, daí por diante, as tutórias passavam a ser aulas iguais às outras e situavam-se “a meio caminho entre as teóricas e as práticas”. Nessas “aulas de tutória” devem escrever-se “sumários” e tomar nota das presenças. Desta forma, o ensino segundo Bolonha perdeu uma característica estruturante.
Aqui nada mudou com Bolonha. Não se sugerem tarefas, não se controla de forma efectiva quem está e quem não está, quem fez e quem não fez. Os alunos ganham os ECTS correspondentes à frequência sem porem os pés nas aulas. A percentagem de reprovações é elevada, especialmente no primeiro ano. Essas reprovações são fruto da avaliação baseada em testes e da ausência do apoio e aferição personalizados que uma avaliação contínua e a tutoria proporcionam.

9. MÁ UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
Por ser diminuta, esta faculdade é, em primeiro lugar, uma anomalia e um desperdício de recursos. Com uma dimensão inferior à de um departamento, não prescinde das despesas próprias de uma faculdade de tamanho normal (suplemento remuneratório para dirigentes, secretariado para cada órgão e para alunos, serviços de apoio próprios, gabinete de pós graduações).
A faculdade partilha o mesmo edifício com outra e podia também partilhar grande parte dos serviços e do pessoal não docente; mas não o faz. E mantém docentes em sobreposição com outras faculdades do mesmo campus: Matemática Aplicada (muitos), Informática, Comportamento do Consumidor.
Mas o mais dispendioso é a duplicação de cursos dentro da própria Universidade do Algarve. Com efeito, a Escola de Gestão, do ramo politécnico, oferece em Faro e em Portimão um 1º ciclo de Gestão com estrutura quase idêntica.
É pois forçoso reconhecer que a Faculdade de Economia existe como faculdade, em boa medida para satisfazer interesses nada públicos. O interesse público apenas justificaria a existência de um departamento dedicado ao ensino do 1º ciclo de Economia bem como mestrados, doutoramentos e investigação correspondentes a Economia e Gestão.

Os estatutos da Universidade do Algarve recentemente aprovados tentaram deixar tudo o mais parecido possível com o estatuto anterior e protegem, fomentam mesmo, feudos e autocracias. Não há uma linha para a efectiva separação de funções. Não se combate a acumulação de cargos. Não se tentam limitar custos. As unidades pequenas têm os mesmos direitos que as grandes.

10. MAUS TRATOS E TENTATIVA DE ME DEMITIREM
Em inícios de 2007 comecei a receber gritos e ameaças por parte do Prof. Efigénio Rebelo. E em Novembro desse ano fizeram-me um julgamento popular em Conselho Científico, com acusações de ser um criminoso merecedor de trezentos dias de prisão, mentir e outras.
Cada membro foi convidado a criticar-me à vez. O “bullying” envolveu escárnio e gritos. Mandaram-me calar por várias vezes. Todo este triste episódio está escrito mas não em acta: após eu ter exigido que ficasse em acta, acabou, passados 8 meses, por sair uma acta onde se oferecia uma visão defensiva e deformada do que acontecera: uma defesa a posteriori da queixa que eu apresentara ao Reitor (p.25), e à que este não deu qualquer seguimento.

Em Maio de 2008 publiquei um artigo na imprensa local (p.27) onde, a propósito dos estatutos da Universidade, chamava a atenção para os abusos que surgem quando um Conselho Científico é pequeno e tem fortes interesses instalados. O artigo, depois de classificado como desrespeitoso, foi distribuído a todos os docentes e funcionários, o que me valeu alguns aplausos de funcionários.

Em Setembro passado, fui o único a votar contra a terceira reeleição do Prof. Efigénio Rebelo para o directivo. A partir de Outubro passei a ser vigiado por funcionários que tomavam nota da hora a que entrava e saia. Em Janeiro, logo após me ter ausentado para Timor-Leste, fui notificado por correio electrónico de que o Reitor me havia instaurado (um mês antes) um processo disciplinar por faltas, com vistas à minha demissão.
As averiguações não conseguiram provar que tivessem existido faltas e a acusação acabou por se centrar em infracções menores entretanto encontradas.
A queixa que deu origem ao processo podia ter-se desmontado num instante – mas não foi. E tudo decorreu enquanto me encontrava longe, sem acesso a documentos e a pessoas fundamentais para a minha defesa. Foi indeferido o requerimento para adiar o processo.
Quando regressei, a acusação estava formada e fui aconselhado a não me defender dado a pena ser suspensa. Fiquei também a saber que me havia sido retirado todo o serviço docente e que o meu pedido de licença sabática estava congelado. Apelei para o Reitor mas sem resultado.
E continuam as ameaças (de que hei-de ser demitido), acusações infundadas, humilhações em público e actos de discriminação.
Nestas circunstâncias, quero primeiro declarar que deixei de estar em condições de cumprir cabalmente com as responsabilidades que o Estatuto da Carreira Docente Universitária me atribui; e, face às arbitrariedades de que tenho sido vítima, quero também pedir aos meus superiores hierárquicos o apoio e protecção a que tenho direito.

Faro, 27 de Maio de 2009
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