Provedor do Estudante – Reflexões

Na última reunião do Conselho Geral, dia 27 de Julho, foi aprovado o Regulamento de Provedor do Estudante, e no próximo dia 24 de Agosto o mesmo será designado.

Para já não se perfila nenhum nome, apesar de na forja, acreditar que já exista alguns possíveis candidatos. O mesmo terá de ser uma personalidade externa de acordo com os estatutos da Universidade do Algarve.

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Artigo 17º (Designação )

1. O Provedor do Estudante é designado pelo Conselho Geral, de entre individualidades que não pertençam à Instituição.

2.  A designação deve recair numa individualidade que:

      a) Goze de comprovada reputação de integridade e independência;

     b) Tenha experiência comprovada nos domínios do ensino, investigação ou de gestão académica e administrativa no âmbito do ensino superior;

    c) Tenha experiência de trabalho e/ou relacionamento institucional com os organismos representativos dos estudantes.

3. O Provedor do Estudante é designado por um período de cinco anos, podendo voltar a ser designado terminado esse período.

Tenho de confessar que o Regulamento no meu ponto de vista, não oferece todas as garantias de termos um Provedor a tempo inteiro, ou quanto mais não seja, um provedor que empregue o tempo necessário para cumprir a missão a que está destinado.

De acordo com o ponto 1, a escolha tem de recair entre individualidades que não pertençam à Instituição. E aqui começa a minha apreensão. Quanto a mim, este cargo deveria ser remunerado de forma a garantir um leque de candidatos mais alargado. Contudo não foi esse o entender da esmagadora maioria dos membros do Conselho Geral. A escolha ficou automaticamente condicionada.

Quando este artigo foi discutido na assembleia estatutária, insisti para que este cargo fosse ocupado por uma personalidade externa, de forma a salvaguardar o próprio de ver a sua actividade condicionada por ser alguém da casa. De forma a assegurar que o provedor gozasse de total independência no exercício das suas funções. Lá consegui, mesmo contra a opinião dos meus colegas. O efeito desta norma não se fará sentir na medida em que o cargo não é remunerado logo muito pouco convidativo.

Imaginemos que para o cargo é designado um professor que tenha menos serviço docente atribuído por força da redução das licenciaturas de quatro para três anos… Recebe uma exposição proveniente de um aluno da sua unidade orgânica em que os contornos são de uma delicadeza extrema. Qual será a postura do provedor e fundamentalmente, a postura do presidente da sua unidade orgânica? Nada garante que não o seguinte cenário aconteça:

Veja lá como trata deste assunto, porque quando acabar o seu mandado de provedor, a sua posição dentro da Escola/Instituto/Faculdade poderá ser reanalisada. Os alunos e os jogadores são como os clubes de futebol. Os jogadores vão e vêm e os clubes ficam. Já os professores têm uma carreira pela frente para trepar…se for contratado então…

Não se pense que este é um cargo redundante que não o é! Haverá imenso trabalho, não tenham a mínima dúvida disso.

Sendo assim, como é que alguém pode dar o máximo de si quando não tem incentivos para isso. Não tem de ser propriamente um professor, muito menos reformado (não tenho nada contra) mas a verdade é que, o facto de não ser remunerado torna o cargo pouco aliciante para as chatices que está inerente às suas competências.

Ficou ainda assente que as exposições e as reclamações podem ser apresentadas por carta, correio electrónico ou de forma presencial. A questão é que não se achou relevante consagrar no regulamento três pontos que acho fundamentais:

  1. O provedor do estudante dispõe de instalações próprias;
  2. O provedor do estudante tem direito a um secretariado;
  3. Cabe ao reitor assegurar ao Provedor os recursos humanos e materiais necessários à boa execução das suas funções.

Democracia é isto mesmo, por vezes converge consoante a nossa visão, outras nem por isso.

O Conselho é soberano o que não impede que possamos ter opinião própria e expressa-la livremente, respeitando os limites razoáveis que se exige a um órgão desta natureza. No fundo queremos ser transparentes.

Tenho a certeza que todos os estudantes têm a esperança que o próximo Provedor de Estudante seja alguém certo para o lugar certo. Espera-se ainda que tenha um mandato de apoio inequívoco aos estudantes, e que por sua vez, queremos que seja acarinhado pelos estudantes.

Queremos sentir que temos alguém a olhar por nós, na nossa ignorância das normas e regulamentos que abundam sobre o enquadramento legal dentro e fora da instituição.

Queremos que a transparência dos processos seja reflectida nos relatórios a elaborar anualmente sobre a actividade exercida.

Que não haja uma excessiva preocupação com o politicamente correcto. Silenciar é uma forma de branquear as situações, e isso não contribui para um desenvolvimento sustentado da nossa Universidade e por conseguinte, prejudica à imagem institucional e dos alunos que se formam cá.

Acreditamos que o provedor terá um papel decisivo na melhoria da qualidade do ensino, com a sua ponderação e competência sobre as matérias, sendo um provedor activo e que faça sentir a sua presença. Não basta ser, tem de o parecer também.

Devemos todos contribuir para que o Provedor tenha uma intervenção activa, acompanhando o seu trabalho e apoiando dando alguns contributo sobre o nosso conceito de uma universidade melhor.

Agora dependemos de nós próprios, da nossa atitude em relação a realidade que vivemos. Fomentar o que é aceitável contrariando o que não é razoável.

Esta universidade também é tua!

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