Senado Académico: Sr. Presidente peço desculpa pela veemência das palavras, mas…

A saga Senado Académico contínua e cada vez mais deixa-nos incrédulos, com tantos atropelos aos estatutos da UAlg e ao Código do Procedimento Administrativo.

Enquadramento da questão:

  • Após a entrada em vigor dos presentes Estatutos, compete ao Reitor promover a concretização do novo modelo de organização e gestão da Universidade. (art 69ª estatutos)
  • Os membros dos novos órgãos devem ser eleitos ou designados nos quatro meses seguintes à publicação dos novos Estatutos. Ou seja até dia 22-04-2009 (art 69ª estatutos).

Sintetizando a questão:

  • As eleições realizaram-se com um atraso de mais de 12 meses (49%- alunos, Docentes, Funcionários)
  • Elaborou-se um regulamento eleitoral completamente descabido. Qualquer aluno arriscava-se a ser eleito sem manifestar qualquer vontade para tal. A votação fez-se por sufrágio directo sem direito a campanha. Votávamos em quem quiséssemos, uma seria homenagem à teoria do caos.
  • Quase todas as Unidades Orgânicas não respeitaram o calendário eleitoral na íntegra. A falta de informação foi gritante. Estudantes eleitos com apenas 5 e 7 votos num universo de centenas. Enfim…
  • O órgão fica constituído com a Designação dos quatro (7%) coordenadores de centros de investigação de diferentes áreas de conhecimento por despacho reitoral a 21 de Junho de 2010. 14 meses de atraso.
  • Convocatória dia 22 Junho de 2010 para a primeira reunião ordinária do órgão, a 25 de Junho, ou seja, 48 horas de antecedência.

Este último ponto é a mais recente polémica. E porquê?

1. Trata-se de uma reunião ordinária e na falta de determinação legal ou de deliberação do órgão, cabe ao presidente a fixação dos dias e horas das reuniões do órgão colegial (nº1, Art 16.º – CPA). “Quando não exista prazo especialmente fixado, os actos administrativos (tomada de posse e deliberações) devem ser notificados no prazo de oito dias (Art 69.º – CPA). Mas não, foram 48 horas, o que só faria sentido se fosse uma reunião extraordinária (nº3, Art 17.º – CPA).

2. Porque no próximo dia 28 de Junho de 2010 é a 2ª reunião Ordinária do Conselho Geral, onde consta na ordem de trabalhos para aprovação, o Plano Estratégico da Universidade do Algarve para 2010/2013 e o valor das  Propinas (1º, 2º e 3º ciclos e CETs) para 2010/2011. A questão é que estas duas matérias têm obrigatoriamente de serem precedidas de um parecer do Senado Académico. Dai a urgência.

3. Dada a época do ano, a abstenção dos estudantes poderá ser uma realidade tão dura quanto ao número de votantes nas eleições.

Infelizmente a maioria dos estudantes não faz ideia das competências nem da importância do órgão, na discussão da nossa instituição. É desta forma que querem fomentar a participação dos estudantes..?

Atenção que vão elaborar a primeira Carta de Direitos e Deveres da Comunidade Académica da Universidade do Algarve para o Conselho Geral aprovar. Por favor não se desleixem.


 

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3 pensamentos sobre “Senado Académico: Sr. Presidente peço desculpa pela veemência das palavras, mas…

  1. Bem, parece que a saga “Senado Académico” está a dar que falar (…e de que maneira!)

    Tenho acompanhado todo o método que foi usado para instituir este Senado na UAlg e não posso deixar de concordar contigo na integra.

    Desde o primeiro post em que falavas da aprovação do honoris causa de Pepetela até à primeira reunião do Senado Académico, estive por perto em todas estas ocasiões e hoje posso te confirmar que, na verdade, até da parte do presidente do próprio Senado (que só por acaso é o Magnífico Reitor) se nota uma certa “insegurança” no que toca ao funcionamento deste órgão e, todos os presentes na reunião do dia 25 de Junho o podem confirmar…a forma como se procedeu à votação sobre a proposta da Reitoria para as propinas do próximo ano lectivo foi tão…tão…”seca!” que o próprio presidente da DGAAUAlg teve de perguntar ao Magnífico Reitor se não havia direito a abstenção nesta votação porque o primeiro apenas perguntou pelos votos contra e votos a favor na primeira “tentativa” de realizar a votação…Enfim… sente-se perfeitamente o clima de instabilidade que está a passar pela metodologia, primeiro da implementação e agora do funcionamento deste Senado.

    Deixo o apelo a todos os membros do Senado Académico da UAlg representantes dos alunos: Por favor, compareçam nestas reuniões!

    Embora saiba que muitos de vocês foram eleitos sem sequer saber “para o que vinham” agora já está e há que assumir responsabilidades mesmo que essas tenham sido quase “impijidas”! Somos parte do Senado e por isso temos direito a voto…Apenas unidos conseguimos ter a capacidade de fazer a diferença nas votações que irão ocorrer futuramente e que, requerem a máxima atenção! Ao não comparecer estaremos a dar oportunidade a outros que aprovem algo que também nos afectará a nós, para o bem e para o mal!

    Caros colegas, se tanto lutamos para podermos usufruir dos nossos direitos então também temos de nos fazer acompanhar pela responsabilidade de cumprir os deveres e o voto, hoje em dia já nem se questiona como direito mas ainda não é completamente aceite como dever..! Façam-no e verão a diferença que 14 alunos podem fazer numa Universidade com cerca de 9000 outros colegas!

    Mais uma vez, parabéns pela coragem e pelo trabalho!

    Com as mais cordiais Saudações Académicas!

  2. Caro anónimo,

    O Seu comentário é um tanto ou quanto irónico e contraditório, que surgiu-me algumas questões. Um bocado confuso diria eu…

    O que me move é apenas brio profissional em tudo o que faço, apenas isso. O que obviamente contrasta com a postura instituída de alguns alunos que se intitulam dirigentes associativos.

    Quanto ao comentário que afirma ter ouvido, simplesmente não confirmo nem desminto…

  3. Você é um aluno estremamente pertubador à conta das suas intervenções. Diria que é implacável e extremamente rígido na abordagem ao método como as coisas se fazem dentro desta instituição. Devo-lje dizer que este tipo de procedimento não é só carateristico na Universidade do Algarve, mas sim o reflexo de uma cultura à muito enraizada na sociedade portuguesa.

    Sinceramene não sei como aguenta a pressão que resulta da sua postura enquanto membro/ representante dos estudantes. Tanto quanto tenho lido neste espaço, já por diversas ocasiões deixou transparecer que era vitima de um certo “Bulling” ( o termo é seu) psicológico.

    O que é que o move, esta é a questão que muitos dos utilizadores deste site devem colocar a si mesmos??? É uma questão pessoal, é na defesa intrangisente dos estudantes é o quê afinal.???

    Este meu comentário não é depreciativo, pese embora ache que poderia escrever as coisas de outra forma, mas pronto, são estilos fatalmente influênciados pela experiência de vida, pelos seus conhecimentos, educação e muitos outros fatores que estão directamene relacionados.

    Sinceramente acho que você é uma excelente pessoa, é verdadeiro e sempre com as melhores intenções, no entanto deveria reflectir sobre a possibilidade de existir mais do que um caminho para chegar ao destino. Nâo é fácil, é verdade, mas é mesmo uma questão cultural nossa, o que alguém a uns dias atrás disse “o ser tuga”…

    Sinceramente você age sem medo de nada, mesmo sendo alvo de ameças. No outro dia não pude deixar de ouvir o seu comentário em relação às ameaças que o Reitor lhe fez na presença do presidente da associação académica e do pró-reitor, na reitoria, devido a um artigo que escreveu, acenando-lhe com um processo disciplinar.

    Tenho uma grande admiração por si, mas o mundo não admite pessoas que agem desconectadas com´os `’incentivos´ caracteristicos destas andanças.

    Um bem haja ao Joaquim.

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