Professor da Universidade do Algarve acusou reitor de crime

Foi o próprio João Guerreiro que informou a comunidade académica da UAlg, através de uma comunicação interna, da acusação de que foi alvo, entretanto arquivada pelo Ministério Público.

O processo, entretanto arquivado pelo Ministério Público por falta de provas, foi levantado por alegadas «práticas ilícitas de gestão e contratação de pessoal» e «decisões ilegais ou arbitrárias», segundo uma missiva do próprio reitor que foi disponibilizada a toda a comunidade académica e a que o «barlavento» teve acesso.

O documento em causa é uma nota informativa que foi enviada por João Guerreiro aos diretores das Unidades Orgânicas da UAlg e reenviada por email, com o consentimento do reitor, a todos os alunos, docentes e pessoal não docente da instituição. 

No documento, João Guerreiro acusa Adelino Canário, que também é membro do Conselho Geral da UAlg, de ter «uma atitude baixa, sem justificação, que qualifica quem a toma e que se afasta das práticas tradicionais de gestão democrática da instituição universitária».

João Guerreiro garantiu ainda, pelo mesmo meio, que «havendo uma grave desconsideração dos órgãos da Universidade do Algarve, designadamente da figura do Reitor, e uma atribuição de intenções criminosas ao seu desempenho, não haverá outra alternativa do que a de solicitar ao assessor jurídico da Universidade que estude os procedimentos legais destinados a penalizar esta atuação, de caráter calunioso, do Professor Adelino Canário».

Contactado pelo nosso jornal, Adelino Canário não quis tecer «qualquer comentário» a esta missiva do reitor. 

A denúncia foi, de resto, feita sob anonimato, mas o arquivamento do processo permitiu a sua consulta, incluindo a identidade do denunciante. 

A queixa-crime apresentada, segundo revelou o reitor da UAlg, estava ligada à criação do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina (DCBM), «referindo o denunciante que esta decisão não terá sido sancionada pelo Conselho Geral ou pelo Senado Universitário».

«A acusação de crime abrangia igualmente a atribuição de funções que, por Despacho, o Reitor concedeu àquele Departamento, nomeadamente no que respeita à capacidade da respetiva Comissão Científica de utilizar os mecanismos do ECDU para propor a contratação de pessoal docente para aquele Departamento», acrescentou João Guerreiro.

Alegadas ilegalidades liminarmente rejeitadas pelo responsável pela UAlg que o Ministério Público também não deu como provadas, após a investigação que foi conduzida pela Polícia Judiciária. 

João Guerreiro chama a atenção que, para cometer um crime, teria de ter tirado benefícios da medida, algo que garante não ter sucedido. 

Ao mesmo tempo, assegurou, seguiu os procedimentos normais, ao criar um novo departamento, «através da institucionalização de estruturas provisórias, às quais se atribui o regime de instalação».

«Esta prática, facilitadora do desenvolvimento de novos projetos, também tem sido seguida na Universidade do Algarve. Esta prática está igualmente assumida no Despacho que cria o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina», lê-se na sua comunicação interna.

15 de Setembro de 2010 | 15:00
hugo rodrigues

Fonte: Jornal Barlavento Online (http://www.barlavento.pt/index.php/noticia?id=44465)


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