Professor da Universidade do Algarve processa aluna…perde acção em tribunal…e acaba “DESPEDIDO”

A sensivelmente um ano, o Prof Christian Barros, docente da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, processou uma estudante do Núcleo pedagógico da unidade orgânica em questão, por difamação, atentado ao seu bom nome e reputação profissional, em resposta a um documento elaborado pela estudante e entregue à direcção da escola, a denunciar alguns problemas  no curso de ortoprotesia particularizando alguns casos.

“Um dia, a directora pediu-me para passar todos os problemas por escrito (pois segundo esta por falado não se podia fazer nada) e com muita urgência. “

“Esta carta, além da muita controvérsia que gerou, levou a um processo em tribunal pelo professor Christian Barros ao núcleo pedagógico e a mim em específico..”

Desfecho:

  • O seu vinculo à Universidade do Algarve não foi renovado para o ano lectivo de 2010 / 2011.
  • A Estudante e o Núcleo Pedagógico foram absolvidos.
  • Custas processuais a cargo do autor (Christian Barros).

Excerto do Acórdão do Tribunal (Faro , 24 de Setembro de 2010)

“Ainda que assim não se entenda, o que obviamente se respeita, sempre se dirá que a pretensão de fundo do autor é manifestamente improcedente. O trecho da mensagem em causa, atendendo ainda por quem foi e a quem foi dirigida, não constitui qualquer ilícito…”

“O princípio constitucional da liberdade de expressão, aliado à obrigação de defesa dos interesses dos estudantes prosseguidos pelas respectivas associações académicas, que seguramente abrange a qualidade do ensino e a lisura de procedimentos do corpo docente, permitem claramente as questões ali levantadas…”

“Termos em que absolvo do pedido a ré Cláudia Correia, absolvendo da instância o núcleo pedagógico demandado.”

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6 pensamentos sobre “Professor da Universidade do Algarve processa aluna…perde acção em tribunal…e acaba “DESPEDIDO”

  1. Esta história finalmente chegou ao fim, a justiça demora mas chega sempre como dizem alguns…

    É tempo de congratulações, agradecimentos e lamentações.
    Congratulação por esta história ter tido o desfecho que teve por o docente em questão não ter conseguido “levar a sua adiante”,
    Agradecimento ao Joaquim por ter tornado esta história pública, e por ter estado sempre do meu lado, também agradeço a todos os (poucos) que estiveram todo o tempo do meu lado, e aos que tornaram público esse apoio.

    As lamentações são muitas também. Lamento o pouco ou nenhum esforço da Universidade do Algarve para evitar que este processo seguisse em frente. Lamento ter ouvido falar de perseguição a alunos que apoiavam o que foi escrito. Lamento ver colegas que sempre se queixaram da situação do curso a criticar todo o conteúdo da carta, e a negar que o curso tinha os problemas descritos, e os que apoiavam eram, de certa forma, pressionados para não o fazer publicamente…
    Lamento não ter tornado esta história publica logo que o processo saiu, porque seria uma bela história para o “Nós por Cá”, porque de facto só cá é que a liberdade de expressão é posta em causa.

    Termino este comentário com um desejo: que mais nenhum aluno desta universidade ou de outra universidade deste país passe por nenhum processo tal como este, que a sua liberdade de expressão nunca seja posta em causa, nem que tenham medo de expor situações que estejam em causa a sua óptima formação académica.

  2. Realmente uma vez mais o Joaquim Costa surge com uma notícia bombástica mas que no meu entender tem de ser do conhecimento público a bem da liberdade de expressão.

    É um precedente que poderá e deverá libertar alguma carga psicológica que muitos de nós têm na hora de exprimir a sua opinião.

    Gostava de ver as pessoas que vieram ver este artigo, manifestassem a sua opinião em relação ao serviço público que este Blogue presta à sociedade algarvia.

    No que me toca, os meus parabéns e o meu obrigado pela tua coragem.

  3. Parece-me muito bem toda a divulgação destes casos. Há quem trabalhe na UAlg (o meu caso) e que só através deste blog vai sabendo o que acontece…

    Há sempre coisas estranhas. A mensagem que ouvimos é: “não há dinheiro. Não há dinheiro. Não há dinheiro”. Em suma, não há dinheiro para que a universidade exerça a sua mais fundamental função: criar conhecimento e transmiti-lo.

    Mas já há dinheiro para o Audi novinho em folha da Reitoria? (sim, eu reparei nele!) Não motiva nada quem trabalha nesta instituição…

  4. Joaquim está tudo dito; Economicamente falido é o de menos, sempre se pode “dar a volta por cima”, mas eticamente, moralmente e politicamente falido, isso sim é um caso gravíssimo e que para mudar, ao meu ver, é só um poder divino. Concordo contigo, que felizmente ainda existe justiça neste país…

    Abraço!

  5. Sendo o autor da divulgação certamente serei causador de sentimentos antagónicos na subjectividade individual.

    É com enorme regozijo que registo que neste pais que se diz economicamente falido, certamente, não mais que eticamente e moralmente falidos que estamos no meu ponto de visto.

    Felizmente ainda existe justiça neste pais…

    Congratulo-me exuberantemente com o desfecho deste processo.

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